Contrato de Locação de Espaço
Modelo profissional para proteção jurídica completa do espaço
Este modelo de contrato foi desenvolvido seguindo as melhores práticas do mercado de eventos premium, garantindo proteção jurídica completa ao espaço La Cave. Todas as cláusulas foram elaboradas para resguardar os direitos do locador, estabelecer responsabilidades claras e prevenir litígios.
Cláusulas em Destaque
20% do valor total como caução, devolvida em 15 dias após vistoria
Responsabilidade civil com cobertura mínima de R$ 500.000,00
Contratação obrigatória de fornecedores regulamentados para geradores, iluminação, móveis e flores
Devolução parcial conforme antecedência: 180+ dias (70%), 90-180 dias (50%), 60-90 dias (30%)
Principais Responsabilidades do Contratante
- •Contratar segurança privada (mínimo 4 profissionais para eventos acima de 300 pessoas)
- •Respeitar capacidade máxima de 800 pessoas
- •Obter licenças do Corpo de Bombeiros e Prefeitura
- •Contratar brigadistas para eventos acima de 500 pessoas
- •Fogos de artifício ou fogo aberto sem autorização
- •Fixação de objetos com pregos, parafusos ou cola
- •Consumo de drogas ilícitas
- •Ultrapassar limite de som (85 dB após 22h)
- •Entrada de animais (exceto cães-guia)
- •Apresentar lista completa 30 dias antes do evento
- •Contratar APENAS fornecedores oficiais para: geradores, iluminação, móveis e flores
- •Todos fornecedores devem ter seguro e alvará
- •Descumprimento implica rescisão com perda dos valores pagos
Tabela de Penalidades
| Infração | Multa |
|---|---|
| Ultrapassar capacidade máxima | R$ 10.000,00 |
| Descumprimento de horário | R$ 1.000,00 por hora |
| Uso de fogo sem autorização | R$ 5.000,00 |
| Não contratação de seguro | R$ 5.000,00 + rescisão |
| Danos ao patrimônio | Valor do reparo + 50% |
Política de Cancelamento
70%
de devolução
50%
de devolução
30%
de devolução
0%
perda integral
Estrutura Completa do Contrato
Cláusulas Principais
- • Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
- • Cláusula 2ª - Valor e Forma de Pagamento
- • Cláusula 3ª - Caução e Garantias
- • Cláusula 4ª - Responsabilidades do Contratante
- • Cláusula 5ª - Responsabilidades da Contratada
- • Cláusula 6ª - Cancelamento e Reagendamento
Cláusulas Complementares
- • Cláusula 7ª - Fornecedores e Prestadores de Serviço
- • Cláusula 8ª - Horários e Acesso
- • Cláusula 9ª - Vistoria e Entrega do Espaço
- • Cláusula 10ª - Penalidades
- • Cláusula 11ª - Disposições Gerais
- • Cláusula 12ª - Anexos
Anexos Inclusos
Anexo I - Planta Baixa do Espaço
Anexo II - Regulamento Interno
Anexo III - Lista de Fornecedores Oficiais
Anexo IV - Termo de Vistoria de Entrada
Anexo V - Termo de Vistoria de Saída